Sobre os protocolos da internet, o pós-estruturalismo e Alexander R. Galloway

Uma reflexão crítica sobre a interpretação pós-estruturalista da organização técnica da internet e a dificuldade de distinguir estruturas necessárias ao funcionamento de mecanismos de dominação.

Em Protocol: How Control Exists after Decentralization, publicado em 2004 pela MIT Press, Alexander R. Galloway propõe uma interpretação bastante particular da arquitetura da internet. Seu argumento central é que a descentralização das redes não representa necessariamente o desaparecimento das estruturas de poder. Pelo contrário, o controle teria encontrado novas formas de existência justamente nas estruturas técnicas que permitem o funcionamento da comunicação digital.

A internet, nessa perspectiva, não seria o território anárquico e libertário imaginado por seus primeiros entusiastas. Embora não possua um centro único de comando, ela depende de um conjunto de protocolos que estabelecem as condições de possibilidade da comunicação. São regras técnicas, muitas vezes invisíveis ao usuário, que determinam como os dispositivos se identificam, estabelecem conexões, transmitem informações e reconhecem uns aos outros.

Galloway transforma essas estruturas em objetos de investigação política e filosófica. O código computacional deixa de ser entendido exclusivamente como uma ferramenta funcional e passa a ser interpretado como uma linguagem cultural, dotada de sintaxe, gramática e implicações políticas. A tese é que o controle não precisa mais se manifestar necessariamente por meio de uma autoridade centralizada. Ele pode estar incorporado às próprias regras que organizam o funcionamento de um sistema.

O autor desenvolve essa interpretação a partir de diferentes aspectos da arquitetura da rede. Um dos mais interessantes é a coexistência entre estruturas distribuídas e hierárquicas. Enquanto o conjunto de protocolos TCP/IP permite a comunicação entre redes distintas sem depender de um centro único de comando, o DNS (Domain Name System), responsável por traduzir nomes de domínio em endereços IP, organiza sua estrutura de identificação em uma hierarquia distribuída.

A aparente contradição interessa particularmente a Galloway. A descentralização não elimina a organização. O poder deixa de depender exclusivamente de uma autoridade central e passa a operar por meio de convenções técnicas compartilhadas.

É nesse ponto que o autor aproxima a arquitetura digital das sociedades de controle de Gilles Deleuze, da biopolítica de Michel Foucault e das formulações de Michael Hardt e Antonio Negri sobre o Império. O protocolo aparece como uma espécie de burocracia virtual: um sistema de regras que condiciona o comportamento dos agentes conectados sem precisar recorrer continuamente à coerção direta.

O livro está organizado em três partes. Na primeira, How Control Exists after Decentralization, Galloway investiga a infraestrutura física, as topologias de rede e as relações entre código e poder. Na segunda, Failures of Protocol, examina a institucionalização da internet e as contradições que emergem de suas estruturas técnicas. Finalmente, em Protocol Futures, dedica-se às possibilidades de resistência, explorando o hacking, a mídia tática e a net.art como práticas capazes de subverter e expor os mecanismos de funcionamento da rede.

É uma obra importante para os estudos de mídia digital, filosofia da tecnologia e cultura do software. Sua contribuição está especialmente na tentativa de superar a visão ingênua de que a ausência de um centro de comando equivale à ausência de poder. Entretanto, tenho algumas ressalvas quanto à interpretação que Galloway faz dessas estruturas.

O problema da hierarquia

O problema de Galloway é, para mim, semelhante ao que encontro em boa parte dos vulgarizadores do pensamento pós-estruturalista: uma tendência a interpretar estruturas de organização como manifestações de dominação, como se a própria existência de regras, limites e convenções constituísse uma evidência de opressão.

Esses protocolos que Galloway apresenta como mecanismos de controle não passam, em sua dimensão mais elementar, de convenções necessárias para garantir o mínimo de funcionamento de uma rede. Não consigo enxergar muito bem essa obsessão com o problema da hierarquia. As coisas no mundo também funcionam porque existem ordem, organização e relações entre diferentes níveis de complexidade.

Se isso é ser fascista, a natureza parece não cansar de ser fascista.

Na biologia, na física e na teoria dos sistemas, a organização hierárquica é frequentemente uma condição para a estabilidade e a eficiência de estruturas complexas. Não estou falando necessariamente de hierarquia no sentido político ou administrativo, mas de uma organização em diferentes níveis, na qual subsistemas desempenham funções específicas e estabelecem relações de dependência.

Um trabalho particularmente interessante a esse respeito é The Architecture of Complexity (1962), de Herbert A. Simon. O autor demonstra como sistemas complexos frequentemente assumem estruturas hierárquicas, compostas por subsistemas que, por sua vez, podem ser subdivididos em outros sistemas. Essa organização não representa necessariamente uma relação de autoridade ou subordinação. É, antes, uma forma de tornar a complexidade administrável.

Simon chega a argumentar que sistemas hierárquicos tendem a evoluir mais rapidamente do que sistemas não hierárquicos de complexidade equivalente. A organização em níveis permite que diferentes partes desenvolvam relativa autonomia sem comprometer o funcionamento do conjunto.

É uma observação importante porque ajuda a separar duas coisas que frequentemente aparecem misturadas no discurso crítico: hierarquia como princípio estrutural de organização e hierarquia como relação política de autoridade.

Uma célula possui estruturas especializadas. Um organismo possui órgãos com funções distintas. Um ecossistema apresenta relações de dependência e organização. Nada disso precisa ser interpretado a partir de uma categoria política de dominação. A existência de uma estrutura organizada não é, por si só, uma evidência de autoritarismo.

É claro que uma analogia entre sistemas biológicos e organizações sociais tem seus limites. Não estou propondo que a sociedade deva reproduzir a natureza, tampouco que toda hierarquia humana seja legítima por existir. O que me interessa é uma constatação mais elementar: a ordem não é necessariamente um problema a ser superado. Em muitos casos, ela é justamente aquilo que permite que alguma coisa exista e funcione.

Já se passou bastante tempo desde o século XX. Nosso trauma com o totalitarismo, com a Segunda Guerra Mundial e com as experiências autoritárias que marcaram aquele período não deveria nos impedir de distinguir organização de opressão. Nem toda ordem é totalitária, fascista ou stalinista.

A ordem, em si, funciona.

A política e a necessidade dos protocolos

Quando observamos a questão pela perspectiva pragmática da engenharia, a discussão se torna ainda mais interessante.

Protocolos de comunicação são convenções indispensáveis para a interoperabilidade. Para que dois computadores consigam trocar informações, ambos precisam implementar regras compatíveis de comunicação. É necessário estabelecer formatos, endereçamentos, procedimentos de transmissão e mecanismos para lidar com erros.

Sem essas convenções compartilhadas, não existe comunicação inteligível entre as máquinas. Existe apenas uma sucessão de sinais que não podem ser interpretados adequadamente pelo destinatário.

O TCP/IP é um bom exemplo. O IP estabelece mecanismos de endereçamento e encaminhamento de pacotes, sem garantir, por si só, que eles chegarão ao destino. O TCP, por sua vez, oferece mecanismos de comunicação confiável entre as extremidades, incluindo controle de fluxo, ordenação e retransmissão de dados quando necessário.

São soluções técnicas para problemas concretos de coordenação.

Isso não significa que a arquitetura da internet seja inteiramente neutra ou que suas escolhas de implementação não tenham consequências políticas. Significa apenas que precisamos ter algum cuidado antes de transformar uma necessidade funcional em uma categoria de dominação.

Existe uma diferença entre dizer que um protocolo estabelece as condições dentro das quais a comunicação acontece e afirmar que essas condições constituem, em si mesmas, um mecanismo de opressão.

Galloway está interessado justamente nessa passagem. Para ele, o fato de um protocolo ser necessário não elimina sua dimensão política. Ao contrário, é justamente sua capacidade de estabelecer as condições de funcionamento da rede que lhe confere poder.

Reconheço a pertinência dessa observação. O problema começa quando essa interpretação se torna tão abrangente que praticamente qualquer estrutura de organização pode ser submetida à mesma suspeita.

É interessante lembrar, nesse contexto, o trabalho de Langdon Winner, especialmente seu ensaio Do Artifacts Have Politics? (1980). Winner defende que artefatos e sistemas técnicos podem incorporar relações de poder e autoridade. Uma tecnologia não precisa ser politicamente neutra apenas porque foi concebida para resolver um problema técnico.

Entretanto, sua discussão também oferece uma distinção importante: é necessário investigar de que maneira determinada configuração tecnológica incorpora ou favorece relações políticas específicas. Não basta identificar a existência de uma estrutura para concluir que ela é autoritária.

A pergunta deveria ser: quem estabelece as regras, quais interesses elas favorecem, quem pode modificá-las e quais são as consequências de sua aplicação?

Essa investigação é muito mais produtiva do que simplesmente associar a existência de protocolos à existência de controle.

A linguagem também não é livre

Vejo essa crítica aos protocolos de Galloway com o mesmo entusiasmo com que recebo determinadas críticas pós-estruturalistas à linguagem.

Sim, todo mundo sabe que a linguagem não traduz com absoluta exatidão o universo das ideias. As palavras impõem limites, as estruturas gramaticais condicionam a expressão e o significado nunca está inteiramente livre das convenções que tornam a comunicação possível.

Roland Barthes, em sua aula inaugural no Collège de France, chegou a formular a provocação de que a língua é fascista, não porque impeça alguém de dizer alguma coisa, mas porque obriga a dizer de determinadas maneiras.

É uma formulação interessante, mas tenho dificuldade em compreender o que exatamente deveríamos fazer com essa constatação quando ela se transforma em uma espécie de denúncia permanente da linguagem.

Qual outra tecnologia temos para nos expressar?

A linguagem é uma convenção compartilhada. Sua gramática estabelece limites, suas palavras carregam significados historicamente construídos e suas estruturas condicionam a maneira como organizamos o pensamento. Nada disso elimina sua função fundamental: permitir que nos comuniquemos.

Assim como a gramática não existe para oprimir o falante, mas para tornar possível a compreensão mútua, protocolos como TCP/IP e HTTP existem para resolver problemas de coordenação entre sistemas.

Não estou afirmando que linguagem e protocolo computacional sejam coisas equivalentes. A primeira possui dimensões semânticas, históricas e culturais que não podem ser reduzidas às operações formais de um sistema computacional. A analogia, porém, ajuda a identificar uma semelhança: ambos dependem de convenções compartilhadas para que alguma forma de comunicação aconteça.

O problema, a meu ver, é que parte do pensamento pós-estruturalista parece encontrar uma dificuldade em reconhecer o caráter produtivo dessas limitações. Se a linguagem condiciona o pensamento, isso não significa que devamos abandoná-la. Se um protocolo estabelece as condições da comunicação digital, isso não significa que devamos interpretá-lo automaticamente como uma estrutura de dominação.

Vendo os autores que influenciaram Galloway, consigo imaginar que ele tenha deslocado parte dessa crítica filosófica da linguagem para o ambiente tecnológico.

O código passa a ocupar uma posição semelhante à da língua nas formulações pós-estruturalistas: não é um meio neutro, mas uma estrutura que determina o que pode ser expresso, reconhecido ou executado.

A questão é que essa transposição nem sempre considera suficientemente as diferenças entre os objetos analisados. Uma linguagem natural não funciona como um protocolo de transmissão de dados. A gramática de um idioma não desempenha a mesma função que as especificações técnicas de uma rede.

Quando tudo é interpretado a partir da mesma suspeita filosófica, corremos o risco de perder justamente aquilo que deveria orientar a análise: as particularidades do objeto.

Quando tudo se transforma em poder

Não acho que a tecnologia esteja acima da política. Tampouco considero dispensável investigar as relações de poder incorporadas às infraestruturas digitais.

Na verdade, a história recente da internet oferece exemplos bastante concretos de como sistemas técnicos podem ser utilizados para concentrar poder. A arquitetura das plataformas, os mecanismos de recomendação, a coleta de dados, os sistemas de vigilância e a concentração da infraestrutura em poucas empresas são problemas reais, que merecem investigação.

Mas existe uma diferença entre analisar essas estruturas e transformar a própria ideia de organização em uma categoria suspeita.

O problema ocorre quando conceitos originalmente desenvolvidos para investigar formas específicas de dominação passam a ser aplicados indistintamente a sistemas funcionais. Quando tudo é tratado como opressão, da gramática de um idioma ao roteamento de pacotes TCP/IP, o próprio conceito de poder perde precisão e se transforma em um rótulo genérico para qualquer forma de organização.

A crítica deixa de distinguir aquilo que efetivamente merece ser combatido daquilo que simplesmente precisa existir para que alguma coisa funcione.

Talvez seja essa a minha principal ressalva em relação a Galloway. Sua investigação é valiosa quando demonstra que a descentralização não significa ausência de poder e que as infraestruturas técnicas também precisam ser submetidas à análise política. Entretanto, não me parece necessário transformar toda convenção técnica em uma manifestação de controle no sentido mais carregado do termo.

Uma coisa é reconhecer que os protocolos delimitam possibilidades. Outra é interpretar essa delimitação como uma forma de dominação que precisa ser permanentemente denunciada.

Não precisamos de uma internet sem protocolos, assim como não precisamos de uma linguagem sem gramática. Precisamos compreender melhor as regras que utilizamos, identificar aquelas que concentram poder indevidamente e preservar aquelas que tornam possível a existência de sistemas complexos.

Isso não quer dizer que ler Galloway seja dispensável. Para ser sincero, não considero dispensável praticamente nenhum pensador pós-estruturalista. Mesmo quando discordo de suas premissas, reconheço que essas tradições oferecem instrumentos interessantes para investigar aspectos da realidade que frequentemente passam despercebidos.

Minha resistência está menos na investigação do poder do que na tendência de encontrá-lo em absolutamente tudo. Afinal, se toda organização é uma forma de dominação, se toda convenção é uma imposição e se toda regra é uma manifestação de controle, acabamos sem critérios para distinguir uma estrutura opressiva de uma estrutura simplesmente necessária.

E talvez essa distinção seja muito mais importante do que a própria denúncia da existência de protocolos.

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O podcast é apresentado por Gabriel Vince. Já foi estudante de filosofia, história, programação e jornalismo. Católico, latino e fã de Iron Maiden. Não dá pra ser mais aleatório que isso.

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